TJMS - 0800403-15.2023.8.12.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
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28/05/2024 07:36
Transitado em Julgado em #{data}
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04/05/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
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27/04/2024 01:37
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:16
INCONSISTENTE
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24/04/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/04/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800403-15.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Sebastião Gomes Advogado: Matheus Thomáz Ferreira de Oliveira (OAB: 26667/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NÃO OBSERVÂNCIA AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA - MÉRITO - RESTITUIÇÃO DOS VALORES QUE DEVE SER REALIZADA EM DOBRO - DANOS MORAIS FIXADOS EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) - VALOR JUSTO E ADEQUADO AS PECULIARIDADES DO CASO - RECORRENTE QUE POSSUI OUTRAS AÇÕES DA MESMA NATUREZA CONTRA A INSTITUIÇÃO RECORRIDA - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS - INDEVIDA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
23/04/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 10:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800403-15.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Apelante: Sebastião Gomes Advogado: Matheus Thomáz Ferreira de Oliveira (OAB: 26667/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
22/04/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 18:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/04/2024 01:37
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800403-15.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Sebastião Gomes Advogado: Matheus Thomáz Ferreira de Oliveira (OAB: 26667/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/04/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 11:00
Conclusos para decisão
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16/04/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 11:00
Distribuído por sorteio
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16/04/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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