14/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 10:56

Baixa Definitiva
14/03/2025 10:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 10:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 10:56

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 10:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 10:56

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 10:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 10:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 10:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 10:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/08/2024 15:41

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 15:41

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 15:41

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/01/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800416-62.2020.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargada: Alessandra Gabriel Alves Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Considerando o teor da decisão proferida nos autos do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei n.º 2689 (f. 56-69), DETERMINO a suspensão do presente processo até o julgamento da ADI 5.090/DF.

Arquive(m)-se provisoriamente.

Intime(m)-se.

Cumpra(m)-se.
03/11/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:01

Atribuição de competência
27/10/2021 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/10/2021 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/10/2021 21:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 22:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 13:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/10/2021 06:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 00:01

Publicação
13/10/2021 07:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 15:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2021 15:35

Não-Provimento
14/09/2021 13:02

Inclusão em pauta
09/09/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 18:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/08/2021 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2021 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/08/2021 00:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 13:16

Expedida/certificada
18/08/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 06:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/08/2021 06:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 00:01

Publicação
17/08/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2021 14:59

Expedição de "tipo de documento".
17/08/2021 14:59

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/08/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 10:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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