27/06/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 21:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 08:01

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 08:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 08:01

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 08:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:40

Publicação
24/06/2025 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 15:36

Recurso prejudicado
23/06/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 14:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 09:57

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 14:06

Recebidos os autos
25/09/2024 07:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803427-17.2014.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: José Nivaldo Torezan DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Diante da manifestação de fl. 51 em que a parte recorrente Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul informa o desinteresse no processamento do recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

Após, às baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803427-17.2014.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: José Nivaldo Torezan DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando a decisão de retratação de fls. 40/44 que, aparentemente, esvaziou a pretensão recursal, consistente na discussão acerca da condenação do ente estatal ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor da Defensoria Pública, intime-se a parte Recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do recurso, diante da eventual perda superveniente do interesse recursal. Às providências.

Intimem-se.
17/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803427-17.2014.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Interessado: José Nivaldo Torezan DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 14 de setembro de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
11/04/2024 15:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicação
22/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:48

Publicação
21/03/2024 13:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2024 13:51

Recurso Especial
21/03/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 06:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2024 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/03/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicação
08/03/2024 00:01

Publicação
07/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2024 10:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2024 10:30

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00