27/02/2025 14:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/02/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:57

Publicação
14/02/2025 15:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 15:14

Recurso Especial Repetitivo
06/02/2025 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:06

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
06/02/2025 08:06

Processo Reativado
17/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0811387-70.2017.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessada: Eleusa Maria da Silva Alves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 2 de agosto de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
11/04/2024 15:20

Baixa Definitiva
09/03/2024 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 08:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 08:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/02/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicação
31/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:30

Publicação
31/01/2024 08:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2024 08:27

Recurso Especial
25/01/2024 07:24

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2024 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2024 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 17:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 17:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicação
22/01/2024 00:01

Publicação
19/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/01/2024 11:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/01/2024 11:56

Expedição de "tipo de documento".
19/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001371-49.2016.8.12.0027

Flavio Alexandre Leme

Mario Ferreira de Araujo

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2017 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0819439-82.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Lourdes Maria de Jesus

Advogado: Viviani Moro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0001371-49.2016.8.12.0027

Mario Ferreira de Araujo

Flavio Alexandre Leme

Advogado: Welitton Fabiano da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2016 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0800381-57.2024.8.12.0055

Goias Materiais e Produtos Veterinarios ...

Luciana Maria de Franca

Advogado: Caroline Gomes Chaves Bobato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800281-78.2023.8.12.0042

Marlene Ingrid Beutler Golfetto

Luciana Correa da Silva Crispim

Advogado: Thais Brito de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 16:30

Exibir Processo