TJMS - 0827627-06.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 15:32
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 11:06
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
16/05/2025 11:05
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 11:05
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 18:58
Recebidos os autos
-
01/08/2024 18:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
01/08/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0827627-06.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessado: Alexandre Domingos dos Santos Interessado: Juiz ex offício CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 21 de agosto de 2023.
Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
11/04/2024 13:42
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 08:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 08:38
Recebidos os autos
-
16/02/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 14:07
INCONSISTENTE
-
15/02/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 01:37
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 16:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
10/01/2024 03:22
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 08:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/12/2023 09:19
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/11/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 01:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/11/2023 01:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 01:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/11/2023 08:53
Recebidos os autos
-
19/11/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 16:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 09:52
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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