STJ - 0800472-24.2016.8.12.0025

23/01/2025 00:00

Intimação

17/12/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/12/2024 17:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

25/11/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 806483/2024 - AgInt

22/11/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0806483 - AgInt no AREsp 2720896 - Publicação prevista para 25/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARMÊNIO MARTINS DA CONCEIÇÃO, ODÍLIA JULIÃO MARTINS DA CONCEIÇÃO, SANDRA MARIA MARTINS DA CONCEIÇÃO, SUELI MARIA MARTINS DA CONCEIÇÃO ZORATTE e WEIMAR ZORATTE e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 806483/2024

28/10/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00806483/2024 - AgInt no AREsp 2720896/MS

08/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/10/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 887640/2024

08/10/2024 15:09

Protocolizada Petição 887640/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/10/2024

17/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2024 Petição Nº 806483/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 806483/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

13/09/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 806483/2024

13/09/2024 18:58

Protocolizada Petição 806483/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2024

23/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 19:20

Conheço do agravo de ARMÊNIO MARTINS DA CONCEIÇÃO, ODÍLIA JULIÃO MARTINS DA CONCEIÇÃO, SANDRA MARIA MARTINS DA CONCEIÇÃO, SUELI MARIA MARTINS DA CONCEIÇÃO ZORATTE e WEIMAR ZORATTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/08/2024 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/08/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

20/08/2024 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/08/2024 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 20:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/08/2024 00:00

Intimação

11/07/2024 00:00

Intimação