11/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 15:26

Baixa Definitiva
11/09/2024 14:57

Baixa Definitiva
11/09/2024 14:56

Baixa Definitiva
11/09/2024 14:54

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 17:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/07/2024 18:05

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
26/07/2024 14:08

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:46

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803278-24.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Embargada: Ana Lucia dos Santos Advogado: Benjamin Hoffmeister (OAB: 19089/MS) Ante a oposição de Embargos de Declaração, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias.

Após, VOLTEM conclusos para decisão. Às providências.
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803278-24.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Embargada: Ana Lucia dos Santos Advogado: Benjamin Hoffmeister (OAB: 19089/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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