TJMS - 1403827-87.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
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27/05/2024 13:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2024 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2024 15:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403827-87.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Agravado: Antonio Batista de Freitas Advogada: Ana Laura Pádua Palma (OAB: 28978/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGAMENTO DO MÉRITO RECURSAL DO RECURSO PRINCIPAL - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator.. -
29/04/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403827-87.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Agravado: Antonio Batista de Freitas Advogada: Ana Laura Pádua Palma (OAB: 28978/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
24/04/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 13:43
INCONSISTENTE
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24/04/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403827-87.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Agravado: Antonio Batista de Freitas Advogada: Ana Laura Pádua Palma (OAB: 28978/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA - TRATAMENTO DOMICILIAR ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO PACIENTE - HOME CARE - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECUSA DE COBERTURA - IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
23/04/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 09:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403827-87.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Agravado: Antonio Batista de Freitas Advogada: Ana Laura Pádua Palma (OAB: 28978/MS) Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
15/04/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 10:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
12/04/2024 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2024 20:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2024 20:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2024 20:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2024 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/04/2024 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/03/2024 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 15:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/03/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 01:40
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 01:40
INCONSISTENTE
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2024 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 14:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
14/03/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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