10/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
22/11/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/11/2024 08:51

Recebidos os autos
13/11/2024 08:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:23

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
08/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 17:22

Recurso Especial não admitido
07/11/2024 13:47

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:23

Recebidos os autos
06/11/2024 14:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 06:37

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802434-70.2015.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Carlos Abdelhaq Dobes Advogado: Miguel Sebastiao da Cruz Arruda (OAB: 7042/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802434-70.2015.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Carlos Abdelhaq Dobes Advogado: Miguel Sebastiao da Cruz Arruda (OAB: 7042/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802434-70.2015.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Carlos Abdelhaq Dobes Advogado: Miguel Sebastiao da Cruz Arruda (OAB: 7042/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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