TJMS - 0802818-18.2020.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 10:11
Arquivado Definitivamente
-
07/01/2025 10:09
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2024 03:28
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/12/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 08:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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03/12/2024 08:42
Baixa Definitiva
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03/12/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 14:37
INCONSISTENTE
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29/10/2024 18:00
Baixa Definitiva
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29/10/2024 14:54
Recebidos os autos
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01/08/2024 18:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/07/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 13:04
Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
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26/07/2024 09:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/07/2024 09:27
Recurso Especial não admitido
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25/07/2024 09:46
Conclusos para admissibilidade recursal
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24/07/2024 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2024 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/07/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/07/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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04/07/2024 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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04/07/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802818-18.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Sione Aparecida Amorim dos Santos Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 7060E/MS) Embargado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Interessado: Marcelo Pereira Longo Advogado: Marcelo Pereira Longo (OAB: 11341A/MS) Interessada: Caricielli Maisa Longo Advogado: Marcelo Pereira Longo (OAB: 11341A/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS NÃO ACOLHIDOS.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.
Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
25/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802818-18.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Sione Aparecida Amorim dos Santos Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 7060E/MS) Embargado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Interessado: Marcelo Pereira Longo Advogado: Marcelo Pereira Longo (OAB: 11341A/MS) Interessada: Caricielli Maisa Longo Advogado: Marcelo Pereira Longo (OAB: 11341A/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
17/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802818-18.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Sione Aparecida Amorim dos Santos Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 7060E/MS) Embargado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Interessado: Marcelo Pereira Longo Advogado: Marcelo Pereira Longo (OAB: 11341A/MS) Interessada: Caricielli Maisa Longo Advogado: Marcelo Pereira Longo (OAB: 11341A/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Ajuizamento: 23/08/2023 21:05