STJ - 0824864-27.2021.8.12.0001

08/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025

07/03/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188351/2025

07/03/2025 17:11

Protocolizada Petição 188351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 06:08

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

06/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 18:40

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

28/02/2025 18:40

Extinto o processo por desistência

27/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

26/02/2025 16:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 159924/2025

26/02/2025 16:03

Protocolizada Petição 159924/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

25/02/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/02/2025 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 156465/2025

25/02/2025 19:31

Protocolizada Petição 156465/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

06/02/2025 08:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2830503)

05/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/02/2025 19:00

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/01/2025 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

17/01/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

09/01/2025 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL