TJMS - 0824864-27.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 12:24
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 12:02
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 11:40
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
13/05/2025 12:57
Recebidos os autos
-
10/01/2025 10:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/01/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 12:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/12/2024 23:16
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 18:06
Expedição de "tipo de documento".
-
17/12/2024 06:07
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 00:01
Publicação
-
16/12/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 14:10
Publicação
-
13/12/2024 15:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/12/2024 15:37
Recurso Especial
-
13/12/2024 10:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/12/2024 14:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/12/2024 14:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/11/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 03:32
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 00:01
Publicação
-
21/11/2024 00:01
Publicação
-
21/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0824864-27.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) Agravado: Waldecir Batista de Souza Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Perito: José Luiz de Crudis Júnior Ao recorrido para apresentar resposta -
19/11/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 10:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/11/2024 10:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/11/2024 10:16
Expedição de "tipo de documento".
-
19/11/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0824864-27.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Recorrido: Waldecir Batista de Souza Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Perito: José Luiz de Crudis Júnior POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
13/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0824864-27.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Recorrido: Waldecir Batista de Souza Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Perito: José Luiz de Crudis Júnior Ao recorrido para apresentar resposta -
01/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824864-27.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargado: Waldecir Batista de Souza Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Perito: José Luiz de Crudis Júnior EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado, da mesma forma não se presta para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
30/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824864-27.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargado: Waldecir Batista de Souza Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Perito: José Luiz de Crudis Júnior Julgamento Virtual Iniciado -
15/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824864-27.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargado: Waldecir Batista de Souza Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Perito: José Luiz de Crudis Júnior Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil. -
02/07/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0824864-27.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Waldecir Batista de Souza Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelado: Waldecir Batista de Souza Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Perito: José Luiz de Crudis Júnior Julgamento Virtual Iniciado -
17/04/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0824864-27.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Waldecir Batista de Souza Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelado: Waldecir Batista de Souza Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Perito: José Luiz de Crudis Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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