23/06/2023 11:11

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 11:03

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:21

Recebidos os autos
23/05/2023 10:21

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2023 15:24

Conclusos para despacho
05/04/2023 13:21

Conclusos para julgamento
03/04/2023 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
23/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:39

Recebidos os autos
13/03/2023 17:38

Expedição de Certidão.
13/03/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:38

Julgado procedente o pedido
13/03/2023 16:06

Conclusos para julgamento
03/03/2023 12:40

Juntada de Mandado
03/03/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 13:58

Conclusos para julgamento
28/02/2023 13:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Elizabeth de Souza Gimenez (OAB 16853/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB 17070/MS), Diene Carolina Dan (OAB 19444/MS), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS) Processo 0803800-44.2020.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Tadao Mitsunaga - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
02/02/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
02/02/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:06

Expedição de Mandado.
23/01/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Elizabeth de Souza Gimenez (OAB 16853/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB 17070/MS), Diene Carolina Dan (OAB 19444/MS), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS) Processo 0803800-44.2020.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Tadao Mitsunaga - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/12/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:22

Expedição de Carta.
16/12/2022 08:22

Expedição de Carta.
16/12/2022 08:20

Expedição de Carta.
16/12/2022 08:20

Expedição de Carta.
16/12/2022 08:20

Expedição de Carta.
16/12/2022 06:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2023 01:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/12/2022 18:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
30/11/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:03

Juntada de Mandado
30/11/2022 14:03

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2022 04:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/09/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.
16/09/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 07:38

Expedição de Mandado.
26/08/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 14:14

Expedição de Certidão.
26/08/2022 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2022 01:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/08/2022 16:43

Recebidos os autos
17/08/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 08:26

Conclusos para despacho
10/03/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2022.
03/03/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 16:46

Juntada de Carta precatória
02/02/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 14:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2022 01:08

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 23:22

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2022.
20/01/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 00:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 03:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2021.
26/11/2021 15:42

Expedição de Carta precatória.
26/11/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 13:56

Expedição de Certidão.
22/10/2021 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2022 01:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/09/2021 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 14:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/08/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 10:32

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 15:34

Expedição de Carta.
26/07/2021 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2021.
12/07/2021 19:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 13:54

Juntada de Outros documentos
09/07/2021 13:54

Juntada de Mandado
01/06/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2021 00:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2021.
27/05/2021 18:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 17:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 14:21

Expedição de Mandado.
19/05/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 18:02

Expedição de Certidão.
19/05/2021 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/05/2021 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2021.
04/05/2021 19:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 17:19

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 17:40

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 17:39

Recebidos os autos
19/04/2021 17:39

Decisão ou Despacho
01/04/2021 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2021 13:32

Conclusos para despacho
15/03/2021 14:59

Conclusos para decisão
15/03/2021 14:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/03/2021 15:35

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 13:07

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 13:07

Juntada de Mandado
18/02/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2021 01:48

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.
13/02/2021 01:48

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.
13/02/2021 01:48

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.
13/02/2021 01:48

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.
13/02/2021 01:48

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2021.
12/02/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 11:13

Expedição de Mandado.
19/01/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 11:52

Expedição de Certidão.
19/01/2021 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2021 02:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/12/2020 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 12:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 11:21

Expedição de Carta.
19/11/2020 10:17

Recebidos os autos
19/11/2020 10:17

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2020 16:05

Conclusos para decisão
16/11/2020 13:30

Juntada de Petição de contestação
30/10/2020 17:31

Juntada de Outros documentos
28/10/2020 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2020 12:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 12:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 16:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 16:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 19:06

Expedição de Certidão.
16/10/2020 18:56

Expedição de Carta.
08/10/2020 18:55

Recebidos os autos
08/10/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 02:33

Conclusos para decisão
02/10/2020 19:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 19:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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