TJMS - 0001725-96.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 10:08
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 09:39
Transitado em Julgado em data
-
21/05/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 04:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS), Clóvis Penteado Anderson (OAB 25489/MS) Processo 0001725-96.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ernesto Lima da Costa - Reqdo: Tj Fábrica de Pneus Ecologicos Ltda - Vistos etc.
Ante a inércia do exequente, presume-se o cumprimento integral da obrigação.
Assim, tendo em vista a satisfação da obrigação executada, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC.
P.R.I-se.
Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. -
20/05/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 19:18
Recebidos os autos
-
08/05/2025 19:18
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 19:18
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 19:18
Julgado procedente o pedido
-
25/04/2025 11:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/03/2025 09:10
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 09:09
Decorrido prazo de parte
-
26/02/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Clóvis Penteado Anderson (OAB 25489/MS) Processo 0001725-96.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ernesto Lima da Costa - Reqdo: Tj Fábrica de Pneus Ecologicos Ltda - Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, informando se obrigação foi cumprida, conforme informado à fl. 130, consignando que seu silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação, com extinção da ação em consonância ao artigo 924, II, do CPC.
Cumpra-se. Às providências.
Aquidauana, data da assinatura digital. -
25/02/2025 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/02/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 15:33
Recebidos os autos
-
05/02/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 16:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/09/2024 10:01
Juntada de Petição de tipo
-
24/09/2024 06:41
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/09/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS), Clóvis Penteado Anderson (OAB 25489/MS) Processo 0001725-96.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ernesto Lima da Costa - Reqdo: Tj Fábrica de Pneus Ecologicos Ltda - Vistos, etc.
Fl. 14.
Defiro.
Expeça-se alvará em favor do exequente e após intime-se a parte executada para proceder a retirada dos pneus, conforme consta na petição apresentada pela parte requerente.
Decorido o prazo de 15 dias e nada requerido, venham conclusos para extinção.
Cumpra-se. Às providências. -
19/08/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/08/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS), Clóvis Penteado Anderson (OAB 25489/MS) Processo 0001725-96.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ernesto Lima da Costa - Reqdo: Tj Fábrica de Pneus Ecologicos Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários necessários para a realização de TED/DOC (nome do titular da conta, CPF/CNPJ do mesmo, a cidade e número da conta corrente/poupança, número da agência, número e nome do Banco), ou de seu advogado(a), caso este possua poderes específicos para recebimento de valores.
Vedada a transferência para a conta de terceiros. -
09/08/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
16/07/2024 17:25
Juntada de tipo de documento
-
16/07/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 10:03
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2024 17:09
Recebidos os autos
-
01/07/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/06/2024 10:30
Juntada de Petição de tipo
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14/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS), Clóvis Penteado Anderson (OAB 25489/MS) Processo 0001725-96.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ernesto Lima da Costa - Reqdo: Tj Fábrica de Pneus Ecologicos Ltda - Intimação da parte requerente, conforme determinado às fls. 111. -
13/06/2024 06:15
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 13:27
Recebidos os autos
-
11/06/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 14:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/06/2024 14:18
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2024 15:04
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2024 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2024 05:55
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0001725-96.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Tj Fábrica de Pneus Ecologicos Ltda - Intimação da parte requerida, conforme certidão de fls. 99/100. -
17/05/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 15:34
Expedição de tipo de documento.
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14/05/2024 10:22
Transitado em Julgado em data
-
13/05/2024 09:31
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2024 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2024 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
25/04/2024 08:14
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2024 08:04
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2024 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2024 09:44
Expedição de tipo de documento.
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18/04/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0001725-96.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Tj Fábrica de Pneus Ecologicos Ltda - Intimação da sentença de f. 78/83: Face ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial feito por ERNESTO LIMA DA COSTA em desfavor de TJ FÁBRICA DE PNEUS ECOLÓGICOS LTDA, para o fim especial de condenar a requerida a restituir ao autor, o valor de R$ 3.195,44 (três mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, e correção monetária pelo INPC, ambos a incidir a partir da data do desembolso (07/06/2023).
A requerida deverá retirar os 04 (quatro) pneus adquiridos pelo autor em seu endereço sem qualquer custo à este, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da presente sentença, devendo ser precedido de dia e hora alinhado entre as partes para o ato, bem como, termo de entrega/retirada.
Em consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/5 da Lei 9.099/95.
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.
P.R.I Juiz de Direito: Vistos etc.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se e Intime-se.
Cumpra-se. Às providências.
Aquidauana, 10 de abril de 2024. -
15/04/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 10:57
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 15:53
Recebidos os autos
-
12/04/2024 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 15:53
Homologada a Transação
-
09/04/2024 18:22
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 16:46
Remetidos os Autos para destino.
-
28/02/2024 18:32
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2024 17:51
Remetidos os Autos para destino.
-
28/02/2024 17:41
Audiência tipo de audiência situação.
-
28/02/2024 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2024 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
08/02/2024 14:06
Juntada de tipo de documento
-
06/02/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 18:41
de Conciliação
-
06/02/2024 18:32
de Instrução e Julgamento
-
06/02/2024 14:03
Juntada de Petição de tipo
-
11/01/2024 05:17
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 08:56
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 09:35
Juntada de tipo de documento
-
15/12/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 08:56
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 14:44
Juntada de tipo de documento
-
20/11/2023 14:44
Juntada de tipo de documento
-
20/11/2023 14:44
Juntada de tipo de documento
-
20/11/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 14:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/11/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 14:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/11/2023 13:51
de Instrução e Julgamento
-
20/11/2023 13:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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