14/08/2025 08:01

Juntada de AR - Resultado Positivo
13/08/2025 12:25

Certidão
13/08/2025 12:25

Recurso Eletrônico Baixado
13/08/2025 12:20

Transitado em Julgado em "data"
18/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800004-45.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Arminda Candida de Pontes Francisco Advogado: Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB: 13539/MS) Recorrido: Moreira & Soares Ltda Me (Autocar Veículos) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
17/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2025 16:32

Não-Provimento
08/07/2025 16:46

Inclusão em pauta
16/06/2025 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2025 16:35

Juntada de tipo de documento
15/06/2025 16:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/06/2025 16:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800004-45.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Arminda Candida de Pontes Francisco Advogado: Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB: 13539/MS) Recorrido: Moreira & Soares Ltda Me (Autocar Veículos) Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/05/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:26

Expedição de "tipo de documento".
16/05/2025 14:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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