18/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 08:30

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 19:53

INCONSISTENTE
26/08/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0805906-19.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Agravada: Neuzira da Silva Ramos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) MENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL CC SUSPENSÃO DE DESCONTOS DE VALORES CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO NO TOCANTE AO TIPO DE EMPRÉSTIMO CONTRATADO - VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO INSCULPIDO NO CDC - POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DECISÃO RATIFICADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/08/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0805906-19.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Agravada: Neuzira da Silva Ramos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
05/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0805906-19.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Agravada: Neuzira da Silva Ramos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Em razão da interposição de agravo interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, § 2º, do CPC.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

P.

I.
22/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:30

INCONSISTENTE
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0805906-19.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Agravada: Neuzira da Silva Ramos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/07/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:09

Conclusos para decisão
19/07/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805906-19.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Apelante: Neuzira da Silva Ramos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Apelada: Neuzira da Silva Ramos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) DISPOSITIVO Isto posto e demais que nos autos consta, conheço e nego provimento aos recursos interpostos por Banco Agibank S/A e Neuzira da Silva Ramos, mantendo integralmente a sentença atacada, por seus próprios e bem lançados fundamentos.

Incabível a majoração dos honorários recursais (art. 85, § 11, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805906-19.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Apelante: Neuzira da Silva Ramos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Apelada: Neuzira da Silva Ramos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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