05/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 16:10

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:13

Confirmada a intimação eletrônica
16/07/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 16:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
31/05/2024 10:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:18

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808437-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Josieli Cavalcante Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:31

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:15

Distribuído por sorteio
23/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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