23/04/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 11:01

Baixa Definitiva
23/04/2024 11:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 17:52

Recebidos os autos
18/04/2024 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:28

INCONSISTENTE
16/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403310-82.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Luciano Albuquerque Silva Impetrante: Jeferson Borges dos Santos Júnior Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande Paciente: Vinícius Araújo de Freitas Advogado: Luciano Albuquerque Silva (OAB: 29100/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Interessado: Maria José Nascimento Gomes Interessado: Antônio Mendonça Pereira Vítima: Ezequiel Gomes Pereira E M E N T A - HABEAS CORPUS- PACIENTE PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO - DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR DUAS VEZES ADIADA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR- INEXISTÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO- MANTENÇA DA PRISÃO CAUTELAR- AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL- ORDEM DENEGADA Inexiste excesso de prazo no presente caso, considerando que o paciente foi pronunciado por homicídio qualificado, estando ausente comprovação de má-fé por nos adiamentos da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri ou desídia por parte do órgão jurisdicional, com tempo de prisão cautelar que não se mostra desarazoada.

Os elementos informativos apontam para fato gravíssimo, qual seja, homicídio em via pública, tendo como vítima o genitor dos filhos da companheira, onde, em tese o paciente estava de posse da faca e os golpes foram nas costas e "A propósito, o STJ orienta que o modus operandi da prática delitiva que retrate periculosidade do agente constitui justificativa idônea para a decretação da segregação cautelar.

Precedentes.

Essa conjuntura, portanto, demonstra que as providências menos gravosas, no momento, seriam insuficientes para acautelar a ordem pública, versando o caso dos autos sobre circunstâncias fáticas de natureza grave. (TJCE; HCCr 0620459-92.2024.8.06.0000; Juazeiro do Norte; Primeira Câmara Criminal; Relª Desª Sílvia Soares de Sá Nóbrega; DJCE 14/03/2024; Pág. 260)" A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, nos termos do voto da Relatora, denegaram a ordem de habeas corpus.
15/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:20

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
12/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 14:26

Inclusão em Pauta
18/03/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 19:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 17:07

Recebidos os autos
14/03/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 10:31

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 16:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2024 15:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 13:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:23

INCONSISTENTE
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2024 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 15:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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