21/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 06:29

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:18

Recebidos os autos
04/11/2024 15:18

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:17

INCONSISTENTE
04/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:38

Juntada de Certidão
04/11/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 20:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:20

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
24/10/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:52

Recebidos os autos
23/10/2024 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:29

Conclusos para decisão
14/10/2024 18:32

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:41

Expedição de Ofício.
18/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
18/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
18/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0048938-52.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Cleide Velasques Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) A defesa requereu às f. 177/178 que fosse intimada para apresentar as razões do seu apelo.

Ocorre que, devidamente intimada (f. 195), o advogado deixou de apresentar as razões (f. 198).

Portanto, remetam-se os autos à origem com o fito de intimar pessoalmente o recorrente para que constitua neste feito outro procurador de sua confiança, para a apresentação das razões de apelação, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública Estadual para tanto, em atenção ao disposto nos artigos 261, caput, e 263, caput, ambos do Código de Processo Penal.

Uma vez regularizada a defesa técnica e apresentadas as razões do apelo, deverá ser intimado o parquet local para que junte suas contrarrazões, retornando, por fim, os autos a esta instância para prosseguimento. Às providências.
17/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:20

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:32

INCONSISTENTE
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:51

Conclusos para decisão
04/04/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 07:51

Distribuído por sorteio
04/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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