TJMS - 0814802-90.2019.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 14:28
Arquivado Definitivamente
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10/10/2024 14:28
Baixa Definitiva
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10/10/2024 10:23
INCONSISTENTE
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20/09/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 03:22
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 09:15
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
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15/09/2024 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/09/2024 14:14
Recurso Especial não admitido
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13/09/2024 12:01
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/09/2024 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2024 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/09/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 18:27
Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
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02/09/2024 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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02/09/2024 15:20
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
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02/09/2024 09:23
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/08/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/08/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 12:58
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
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16/08/2024 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/08/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 10:25
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/06/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 03:56
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 01:57
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/05/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/05/2024 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/05/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814802-90.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Laudicéia Mafort Rosa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO NÃO CONHECIDO POR VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE - OMISSÕES - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUTIR QUESTÕES JÁ ANALISADAS - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
26/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814802-90.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Laudicéia Mafort Rosa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814802-90.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Laudicéia Mafort Rosa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA - ALEGAÇÕES RECURSAIS QUE TRATAM DA NECESSIDADE DA RETRATAÇÃO PELO JUÍZO SINGULAR - AUSÊNCIA DE TESE CONTRARIANDO A SENTENÇA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.
Deixa-se de conhecer do recurso de apelação por ofensa ao princípio da dialeticidade, haja vista as razões do apelo não contrariarem a fundamentação da sentença.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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