18/06/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:15

INCONSISTENTE
18/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402657-80.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Helvio Leite da Silva Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - DECISÃO QUE NÃO FERE A COISA JULGADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO VERIFICADO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, QUANTO AO PEDIDO DE AFASTAR A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS, EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO - DECISÃO MANTIDA.

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E NEGARAM-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
17/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 12:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:05

Inclusão em Pauta
21/03/2024 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 14:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 16:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 13:19

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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