20/09/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 08:41

Expedição de Ofício.
20/09/2024 08:05

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 18:27

Recebidos os autos
08/08/2024 18:27

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 08:33

Recebidos os autos
04/08/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:32

INCONSISTENTE
02/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
02/08/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
31/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:43

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
26/07/2024 08:24

Conclusos para decisão
25/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 19:06

Recebidos os autos
25/07/2024 19:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 01:15

Recebidos os autos
09/05/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405958-35.2024.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Sabrina Carvalho Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Ivinhema Em face do exposto, recebo o presente agravo de instrumento e antecipo os efeitos da tutela recursal para o fim de determinar que os requeridos-agravados forneçam à recorrente os insumos necessários ao seu tratamento de saúde (agulhas, lancetas, fitas reagentes e sensores FreeStyle Libre), sob pena de bloqueio judicial que englobe os respectivos valores.

Comunique-se, com urgência, o Juízo de origem.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e manifestar eventual oposição ao julgamento virtual.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer e manifestação sobre o julgamento eletrônico.

Após, conclusos.

Publique-se.
30/04/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 13:16

Expedição de Ofício.
30/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 07:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 07:08

Juntada de Certidão
29/04/2024 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 21:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/04/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 01:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 01:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405958-35.2024.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Sabrina Carvalho Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Ivinhema Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:10

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:10

Distribuído por sorteio
17/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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