05/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:18

Baixa Definitiva
31/10/2024 09:21

Baixa Definitiva
24/10/2024 14:08

Baixa Definitiva
24/10/2024 14:07

INCONSISTENTE
08/09/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801085-37.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Recorrido: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.
20/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
19/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 13:45

Recurso Especial não admitido
06/08/2024 12:15

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 20/06/2024.
26/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
07/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO ACIDENTE - PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA PELA INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL - IMPOSSIBILIDADE - NEXO CAUSAL CONFIGURADO - PRESENÇA DOS REQUISITOS - BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Restou comprovado nos autos, através da perícia realizada pelo expert, o nexo causal entre a patologia que acomete o autor e o trabalho por ele desenvolvido, não existindo outra hipótese que o explique.

O acidente de trabalho reduziu a capacidade laborativa da parte autora, fazendo jus ao recebimento do benefício, conforme concedido pelo juízo a quo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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