TJMS - 1405972-19.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KATIA SILENE POLISEL BICEGLIA ESTECHE

CPF *19.***.*32-72

Advogados

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO

OAB: 25903/MS

CPF *28.***.*98-17

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 09:34

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 09:33

    Juntada de tipo de documento

  • 08/05/2025 09:33

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/03/2025 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 00:01

    Publicação

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405972-19.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Katia Silene Polisel Biceglia Esteche (Espólio) Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Não obstante tenham os autos retornado conclusos, cumpre esclarecer que a jurisdição desta Vice-Presidência esgotou-se com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial às f. 28-46.

    Portanto, não há mais deliberações a serem realizadas neste sequencial.

    I.C.

  • 25/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 16:01

    Publicação

  • 24/03/2025 14:42

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/03/2025 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 17:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/03/2025 13:56

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 09:25

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 12/03/2025 17:57

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 09:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/10/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 14:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/10/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 09:54

    Expedição de "tipo de documento".

  • 04/10/2024 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 00:01

    Publicação

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405972-19.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Katia Silene Polisel Biceglia Esteche (Espólio) Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

  • 03/10/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 08:20

    Publicação

  • 02/10/2024 15:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/10/2024 15:39

    Recurso Especial

  • 02/10/2024 12:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/09/2024 14:37

    Juntada de tipo de documento

  • 30/09/2024 14:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/09/2024 14:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/09/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 13:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/09/2024 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 00:01

    Publicação

  • 13/09/2024 00:01

    Publicação

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405972-19.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Katia Silene Polisel Biceglia Esteche (Espólio) Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/09/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 08:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/09/2024 08:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/09/2024 08:12

    Expedição de "tipo de documento".

  • 12/09/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405972-19.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Katia Silene Polisel Biceglia Esteche (Espólio) Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Katia Silene Polisel Biceglia Esteche Espólio.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 18/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405972-19.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Katia Silene Polisel Biceglia Esteche (Espólio) Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405972-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Katia Silene Polisel Biceglia Esteche (Espólio) Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PARÂMETROS DE CÁLCULOS PARA CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS - VALOR DAS AÇÕES - CONTROVERSO - NECESSIDADE DE PERÍCIA - CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS E JUROS - A PARTIR DA MORA - DIVIDENDOS - DEVIDOS ATÉ CONVERSÃO DAS AÇÕES EM DINHEIRO - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

    Restou controvertida a quantidade de ações objeto da lide, o que deve ser dirimido pela perícia 2.

    Dada a existência de distinguishing em relação ao recurso repetitivo - REsp n. 1.301.989/RS, bem como ante à ausência de efeito erga omnes no que diz respeito à decisão monocrática proferida no REsp n. 1.297.737/MS, para fins de conversão em perdas e danos, deverá ser considerado não o dia em que ocorreu o trânsito em julgado da sentença proferida na ação coletiva, qual seja, 25/09/2012, mas sim seu comando, que fixou o prazo de 180 dias a contar da intimação da sentença, qual seja, 22/12/2002. 3.

    Em relação aos juros de mora estes serão devidos desde a conversão das ações em moeda corrente, ou seja, 22/12/2002. 4.

    São devidos dividendos até a data da efetiva entrega das ações ou sua conversão em moeda corrente pela perdas e danos, ou seja, 22/12/2002.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405972-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Katia Silene Polisel Biceglia Esteche (Espólio) Advogado: Lucas Henrique Damasceno (OAB: 25903/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1405987-85.2024.8.12.0000

Elizaldo de Souza Bento

Municipio de Miranda

Advogado: Joseane Kador Balestrim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1405975-71.2024.8.12.0000

Paulo Sergio Buainain

Em Segredo de Justica

Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0800735-14.2024.8.12.0110

Barbara Helene Nacati Grassi

Magno Braim Silva Moreira

Advogado: Barbara Helene Nacati Grassi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1405973-04.2024.8.12.0000

Alvelino Maschion

Leymar Marques Sanches

Advogado: Jose Eduardo Faracco Fernandes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1405972-19.2024.8.12.0000

Katia Silene Polisel Biceglia Esteche

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Jonhy Lindartevize

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2024 08:00

Exibir Processo