TJMS - 1405996-47.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/11/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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04/11/2024 22:58
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 10:18
Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
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31/10/2024 08:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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31/10/2024 08:13
Recurso especial admitido
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24/10/2024 10:15
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/10/2024 15:51
Juntada de Outros documentos
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22/10/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 01:46
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405996-47.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Recorrido: Gabriel Affonso de Barros Marinho Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
27/09/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/09/2024 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/09/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405996-47.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Embargado: Gabriel Affonso de Barros Marinho Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
I - Inexistindo omissão, obscuridade, contradição; ou erro material, não se justifica a oposição de embargos declaratórios.
II - Os embargos de declaração não se constituem instrumento hábil à rediscussão de matéria já debatida, decidida e fundamentada no julgado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
30/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405996-47.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Embargado: Gabriel Affonso de Barros Marinho Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar respostas aos embargos de declaração opostos pelas partes contrárias (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias. -
18/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405996-47.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Gabriel Affonso de Barros Marinho Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INDEFERIMENTO DE LEVANTAMENTO DE VALORES INCONTROVERSOS DEPOSITADOS EM JUÍZO - AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA IMEDIATA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ - AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA - DISPENSA DE CAUÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405996-47.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Gabriel Affonso de Barros Marinho Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Ante o exposto, concedo a antecipação dos efeitos da tutela recursal, para o fim de determinar a imediata expedição de alvará dos respectivos valores penhorados, dando-se assim, normal prosseguimento ao Cumprimento de Sentença, haja vista tratar de verba alimentar.
Sem prejuízo, intime-se a agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.
Oficie-se ao juiz da causa, comunicando-lhe sobre esta decisão, com urgência.
Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.
P.I. -
19/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405996-47.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Gabriel Affonso de Barros Marinho Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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