05/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc. 1 - Houve consignação em pagamento pelo autor às fls. 38/39.

Ocorre que a ação foi julgada improcedente (fls. 177/189), sendo mantida pelo Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 261/272 e fls. 320/328).

O Recurso Especial foi inadmitido (fls. 382/395) e negado provimento ao Agravo em Recurso Especial (fls. 426/441).

Houve trânsito em julgado em 30/04/2025. 2 - Assim, determino seja certificado sobre a existência de penhora no rosto dos autos.

Sendo positiva a certidão, tornem conclusos.

Sendo negativa a certidão e decorrido o prazo recursal da presente decisão, autorizo a expedição de alvará em favor da parte autora para levantamento do valor consignado. 3 - Após, considerando que já foi esgotada a prestação da tutela jurisdicional, arquivem-se os presentes autos. 4 - Caso a parte pretenda fazer valer eventual direito, deve manejar o procedimento adequado.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.

Campo Grande/MS, data da assinatura digital.
11/07/2025 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mozanei Garcia Furrer (OAB 10677/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0834919-03.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Monteiro da Rocha - Réu: Banco Pan S.A. - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.
09/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:54

Recebidos os autos
14/05/2025 10:54

Recebidos os autos
30/04/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
16/04/2024 22:13

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 22:13

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 22:13

Remetidos os Autos para destino.
12/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:12

Recebidos os autos
30/01/2024 16:12

Decisão ou Despacho
13/09/2023 19:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:08

Recebidos os autos
11/07/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:08

Julgado improcedente o pedido
07/03/2023 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2023 16:47

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
14/01/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:47

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 10:10

Juntada de Petição de tipo
09/11/2022 18:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/11/2022 18:10

de Conciliação
09/11/2022 16:55

Juntada de Petição de tipo
09/11/2022 14:15

Juntada de Petição de tipo
08/11/2022 13:10

Juntada de Petição de tipo
19/09/2022 09:32

Juntada de tipo de documento
09/09/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:18

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 17:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/09/2022 17:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/09/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 16:29

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 16:29

de Instrução e Julgamento
01/09/2022 14:03

Recebidos os autos
31/08/2022 15:02

Concedida a Medida Liminar
22/08/2022 14:17

Juntada de Petição de tipo
19/08/2022 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2022 18:48

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 18:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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