14/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 15:35

Baixa Definitiva
12/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:34

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
06/05/2025 14:16

Recebidos os autos
25/10/2024 12:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/10/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:59

Publicação
03/10/2024 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 14:35

Recurso Especial
03/10/2024 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicação
11/09/2024 00:01

Publicação
11/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0834919-03.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Monteiro da Rocha Advogado: Mozanei Garcia Furrer (OAB: 10677/MS) Advogado: Thiago de Almeida Minatel (OAB: 17730/MS) Agravado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/09/2024 14:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/09/2024 14:40

Expedição de "tipo de documento".
10/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0834919-03.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Monteiro da Rocha Advogado: Mozanei Garcia Furrer (OAB: 10677/MS) Advogado: Thiago de Almeida Minatel (OAB: 17730/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834919-03.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: José Monteiro da Rocha Advogado: Mozanei Garcia Furrer (OAB: 10677/MS) Advogado: Thiago de Almeida Minatel (OAB: 17730/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E CONSIGNAÇÃO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - DESCABIMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.

Nos termos do art. 369, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, não cabe sustentação oral nos embargos de declaração.

Logo, inexiste justificativa para o julgamento presencial dos aclaratórios, não havendo se falar em cerceamento de defesa ou prejuízo processual.

Ademais, prestigia-se, através do julgamento virtual, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a omissão que dá ensejo aos embargos declaratórios é aquela advinda do próprio julgamento e prejudicial à compreensão da causa, e não aquela que entenda o embargante (Edcl no Resp 382.904-PR, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 29.11.2002).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
29/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834919-03.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Embargante: José Monteiro da Rocha Advogado: Mozanei Garcia Furrer (OAB: 10677/MS) Advogado: Thiago de Almeida Minatel (OAB: 17730/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834919-03.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: José Monteiro da Rocha Advogado: Mozanei Garcia Furrer (OAB: 10677/MS) Advogado: Thiago de Almeida Minatel (OAB: 17730/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0834919-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: José Monteiro da Rocha Advogado: Mozanei Garcia Furrer (OAB: 10677/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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