25/01/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 16:19

Baixa Definitiva
25/01/2023 16:14

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:37

INCONSISTENTE
18/01/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421001-80.2022.8.12.0000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Douglas de Souza Nascimento Paciente: Ernandes Morais Pereira Advogado: Douglas de Souza Nascimento (OAB: 21770/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Anaurilândia Ante o exposto, julgo prejudicada a presente ordem de habeas corpus, em razão da perda superveniente de objeto, frente a cessação da coação ilegal suscitada na impetração.
17/01/2023 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2023 18:36

Recebidos os autos
17/01/2023 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2023 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2023 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 16:44

Prejudicado o recurso
16/01/2023 08:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/01/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/01/2023 19:20

Recebidos os autos
13/01/2023 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/01/2023 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/01/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 13:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2023 12:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421001-80.2022.8.12.0000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Douglas de Souza Nascimento Paciente: Ernandes Morais Pereira Advogado: Douglas de Souza Nascimento (OAB: 21770/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Anaurilândia Diante do exposto, entendendo ausentes os requisitos necessários, indefiro o pedido de liminar, sem prejuízo de reanálise pelo ilustre Relator titular a ser designado para o presente instrumento constitucional, oportunamente, ou seja, após o término do plantão.

Requisite-se informações à autoridade tida como coatora, no prazo legal, remetendo-se-lhe cópia desta decisão provisória.

Colha-se o parecer ministerial e dê-se ciência à impetrante.

Terminado o plantão, distribua-se a uma das Câmaras Criminais deste Tribunal de Justiça para regular processamento, nos termos do art. 133, "f", do Regimento Interno deste Tribunal.

Intimem-se.
11/01/2023 14:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2023 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 18:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 18:53

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2023 08:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2023 08:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 08:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/01/2023 08:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421001-80.2022.8.12.0000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Douglas de Souza Nascimento Paciente: Ernandes Morais Pereira Advogado: Douglas de Souza Nascimento (OAB: 21770/MS) Impetrado: Magistrado Plantonista da 7ª Circunscrição Judiciária de Nova Andradina Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Anaurilândia Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/12/2022.
09/01/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/12/2022 08:57

Não Concedida a Medida Liminar
21/12/2022 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/12/2022 11:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/12/2022 11:06

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
21/12/2022 11:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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