24/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:28

INCONSISTENTE
02/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805724-10.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Rosinalda Maria Ferreira da Silva Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Jandira Marcal de Oliveira Apelado: Geraldo Pena de Oliveira Apelado: Geraldino Pena de Oliveira Neto EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ABERTURA DE INVENTÁRIO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ILEGITIMIDADE ATIVA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 616, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CREDOR É PARTE LEGÍTIMA PARA REQUERER A ABERTURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DOS DE CUJUS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
01/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
01/07/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805724-10.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rosinalda Maria Ferreira da Silva Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Jandira Marcal de Oliveira Apelado: Geraldo Pena de Oliveira Apelado: Geraldino Pena de Oliveira Neto Julgamento Virtual Iniciado
28/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 01:44

INCONSISTENTE
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805724-10.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Rosinalda Maria Ferreira da Silva Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Jandira Marcal de Oliveira Apelado: Geraldo Pena de Oliveira Apelado: Geraldino Pena de Oliveira Neto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:40

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:40

Distribuído por sorteio
17/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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