TJMS - 0800059-83.2023.8.12.0051

1ª instância - Itaquirai - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

ALISON DE OLIVEIRA SANABRIA

CPF *50.***.*66-00

Advogados

OSVALDO DETTMER JUNIOR

OAB: 17740/MS

Polo Passivo

Partes

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

CNPJ: 35.635.824/0001-12

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 18:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 18:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 14:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800059-83.2023.8.12.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alison de Oliveira Sanabria - Reqdo: Shps Tecnologia e Servicos Ltda (shopee) - (...) Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, I, do Código de Proceso Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    EXPEÇA-SE o alvará como requerido à f. 15.

    Sem condenação em custas e honorários.

    Determino a desconstituição de eventuais penhoras e/ou bloqueios.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.

  • 11/07/2024 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.

  • 11/07/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 16:40

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 16:39

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 15/05/2024 17:37

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 12:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/05/2024 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 08:53

    Realizado cálculo de custas

  • 18/04/2024 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Osvaldo Dettmer Junior (OAB 17740/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800059-83.2023.8.12.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Shps Tecnologia e Servicos Ltda (shopee) - Ante o exposto, conheço dos embargos, mas nego-lhe provimento, por não vislumbrar a existência de vícios, permanecendo a sentença tal qual lançada nos autos.

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 54 e 55 da Lei 9.099/95.--------Trata-se de ação de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro no qual foi proferida sentença de mérito pela juíza leiga.

    Desse modo, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga,para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95.

    S------

  • 17/04/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 17:15

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 17:12

    Homologada a Transação

  • 06/02/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 10:35

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 15/06/2023 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 15:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/06/2023 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 16:42

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 16:42

    Homologada a Transação

  • 08/05/2023 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 14:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 18/04/2023 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 15:06

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/03/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 14:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/04/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 28/03/2023 14:17

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/03/2023 12:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/03/2023 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 08:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.

  • 03/02/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 16:33

    Expedição de Carta.

  • 01/02/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 14:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/03/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 01/02/2023 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 06:59

    INCONSISTENTE

  • 01/02/2023 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 06:58

    INCONSISTENTE

  • 30/01/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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