24/01/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 18:40

Juntada de Mandado
06/12/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:38

Expedição de Mandado.
29/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:06

Recebidos os autos
23/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/10/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:34

Transitado em Julgado em #{data}
27/05/2024 11:51

Recebidos os autos
27/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:25

Recebidos os autos
24/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:48

Expedição de Mandado.
23/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:25

Recebidos os autos
25/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:25

Extinta a punibilidade por prescrição
23/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:06

Recebidos os autos
22/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/04/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Agnol Garcia Neto (OAB 5328/MS) Processo 0000646-16.2019.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Fernando Duarte - CERTIFICO, para os devidos fins, por determinação do M.M.

Juiz Dr Vinícius dos Anjos Borba, CANCELO a audiência designada para o dia 24/04/2024, para readequação de pauta.

Dou fé.
17/04/2024 19:19

Conclusos para despacho
17/04/2024 19:19

Expedição de Certidão.
17/04/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/03/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 17:06

Juntada de Mandado
05/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:51

Recebidos os autos
18/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:53

Expedição de Mandado.
18/01/2024 09:53

Expedição de Mandado.
18/01/2024 09:49

Expedição de Mandado.
17/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:31

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 01:30:00, Vara Única.
27/07/2023 10:38

Recebidos os autos
27/07/2023 10:38

Decisão ou Despacho
20/01/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:43

Conclusos para despacho
02/12/2022 08:51

Recebidos os autos
02/12/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:26

Expedição de Certidão.
30/11/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/10/2022 15:20

Expedição de Certidão.
19/10/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 18:16

Juntada de Carta precatória
12/08/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2021 17:50

Recebidos os autos
10/12/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 14:25

Expedição de Certidão.
10/12/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/12/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2021 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2021 18:30

Expedição de Carta precatória.
01/12/2021 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2021 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2021 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2021 12:38

Expedição de Ofício.
23/11/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 16:56

Juntada de Ofício
19/08/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 17:54

Expedição de Certidão.
19/08/2021 17:54

INCONSISTENTE
19/08/2021 17:53

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
27/07/2021 15:29

Recebidos os autos
27/07/2021 15:29

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/07/2021 17:46

Conclusos para decisão
01/07/2021 14:15

Recebidos os autos
01/07/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019 15:31

Arquivado Definitivamente
11/06/2019 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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