15/09/2025 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
04/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513689/2025 - AgInt no AREsp 2915080/MS
03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00656960/2025 - AgInt no AREsp 2915080/MS
26/08/2025 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
26/08/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para CAIRO CARDOSO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 656960/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.
01/08/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 689424/2025
01/08/2025 18:13

Protocolizada Petição 689424/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/08/2025
24/07/2025 17:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2025 Petição Nº 656960/2025 -
24/07/2025 14:18

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 656960/2025. Publicação prevista para 24/07/2025)
21/07/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 656960/2025
21/07/2025 16:30

Protocolizada Petição 656960/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2025
10/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2025 Petição Nº 513689/2025 -
09/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 513689/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)
05/06/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 513689/2025
05/06/2025 16:22

Protocolizada Petição 513689/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2025
20/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025
20/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025
19/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025
16/05/2025 17:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO
16/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025
16/05/2025 17:10

Conheço do agravo de CAIRO CARDOSO DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
13/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
13/05/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
13/05/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025
12/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025
08/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito
07/05/2025 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/05/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/04/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800279-02.2022.8.12.0024/50005 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Cairo Cardoso de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
11/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800279-02.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cairo Cardoso de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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