16/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 08:42

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2024 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816045-31.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Maria Luíza Pessoa Rodrigues de Oliveira Advogado: Bruno Ferreira Camargo (OAB: 25046/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 16:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/05/2024 19:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816045-31.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Maria Luíza Pessoa Rodrigues de Oliveira Advogado: Bruno Ferreira Camargo (OAB: 25046/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 16:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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