07/06/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 13:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2024 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 01:35

Recebidos os autos
29/04/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 02:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000304-18.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: José Ferreira de Morais Sobrinho Advogado: Anderson Dênis Martinazzo (OAB: 13350/MS) Interessado: Município de Pedro Gomes Proc.

Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 15:37

Negado seguimento ao recurso
19/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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