28/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 11:41

Baixa Definitiva
28/02/2025 11:31

Transitado em Julgado em "data"
14/02/2025 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 15:51

Confirmada
06/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830791-98.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Leilane Pedrozo de Souza Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
05/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 15:48

Inclusão em pauta
19/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/12/2024 10:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 02:42

Confirmada
17/12/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:17

Expedida/certificada
06/12/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830791-98.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Leilane Pedrozo de Souza Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 17:26

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002583-02.2016.8.12.0029

Luciane Aparecida Batista Pereira

Mauro Francisco Rigonatt

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2016 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0802361-05.2023.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Thyanne Alline de Oliveira Costa

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0802361-05.2023.8.12.0110

Thyanne Alline de Oliveira Costa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0825082-48.2023.8.12.0110

Cemiterio Jardim da Paz LTDA

Tabata Aparecida Garcia Lemes

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0824991-55.2023.8.12.0110

G. C. Bacinello - Eireli - ME

Aline de Souza Lima

Advogado: Giovanna Fernandes da Rocha Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 09:55

Exibir Processo