03/09/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
18/07/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:16

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 14:17

Recebidos os autos
11/07/2025 14:17

Recebidos os autos
08/10/2024 07:33

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 07:33

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB 9862/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801018-25.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Juvenilo Candido da Silva - 01.

Recebe-se o recurso inominado de p. 176-187 apenas no efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei nº 9.099/95. 02.

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada. 03.

Cumpridos os itens anteriores, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal para processamento e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
17/09/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:20

Recebidos os autos
04/09/2024 15:20

Outras Decisões
27/08/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 07:24

Realizado cálculo de custas
17/08/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 13:19

Realizado cálculo de custas
12/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB 9862/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801018-25.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Juvenilo Candido da Silva - Réu: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - (...)

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julga-se, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: a-) procedente o pedido para condenar o requerido a devolver ao autor o valor de R$ 6.586,63, de forma simples.

A quantia deverá ser atualizada pelo IPCA desde a data do pagamento (30/05/2023 - p. 15) com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; b-) improcedente o pedido de indenização em danos extrapatrimoniais.

Tendo em vista o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
08/08/2024 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:27

Recebidos os autos
07/08/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:27

Homologada a Transação
07/08/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 16:31

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 16:27

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:00

de Conciliação
28/05/2024 15:54

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 13:12

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:44

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB 9862/MS), Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A Processo 0801018-25.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Juvenilo Candido da Silva - Réu: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Intimação da parte autora para que cumpra certidão retro.
20/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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