TJMS - 1406201-76.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 14:02
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 14:01
Baixa Definitiva
-
04/06/2024 14:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/06/2024 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2024 11:06
Recebidos os autos
-
04/06/2024 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2024 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 23:06
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 14:09
INCONSISTENTE
-
27/05/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 13:38
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
24/05/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 16:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
23/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
20/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
09/05/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 10:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2024 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 14:34
Inclusão em Pauta
-
03/05/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 11:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 06:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2024 00:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2024 00:35
Recebidos os autos
-
30/04/2024 00:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2024 00:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 18:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 17:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/04/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 06:01
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 06:01
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1406201-76.2024.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Jean Jonasson Impetrante: Julio Cezar Sanches Nunes Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da VI Região – Ponta Porã, Amambai, Sete Quedas e Coronel Sapucaia Paciente: Maicon Ferreira da Silva Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Interessada: Érika dos Santos da Silva
Vistos. 1) Ratifico a decisão proferida em regime de plantão (f. 84/86). 2) Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme art. 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. 3) Após, à Procuradoria-Geral de Justiça para oferecimento de parecer e, ainda, manifestar-se a respeito de eventual oposição ao Julgamento Virtual, ex vi do disposto no art. 1º, § 1º, I, do Provimento 411/2018, do Conselho Superior da Magistratura.
Intime-se.
Cumpra-se. -
23/04/2024 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 00:41
INCONSISTENTE
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1406201-76.2024.8.12.0000 Comarca de Plantão - VI Região - Ponta Porã, Amambai, Sete Quedas e Coronel Sapucaia Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Jean Jonasson Impetrante: Julio Cezar Sanches Nunes Paciente: Maicon Ferreira da Silva Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB: 28626/MS) Impetrado: Juízo Plantonista da VI Região – Ponta Porã, Amambai, Sete Quedas e Coronel Sapucaia Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/04/2024 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 08:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/04/2024 08:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 08:15
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/04/2024 08:15
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/04/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2024 17:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/04/2024 17:14
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/04/2024 11:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/04/2024 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/04/2024 11:57
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
21/04/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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