27/05/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2024 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 16:08

Recebidos os autos
06/05/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:58

INCONSISTENTE
03/05/2024 15:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406146-28.2024.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Ana Pereira Ananias Advogada: Elizandra Thais Frezarin Rosa (OAB: 11257/MS) Advogado: Kayron Breno Rodrigues Ferreira (OAB: 24323/MS) Agravada: Creuza Martins da Silva (Representado(a) pelo Curador) Interessado: Josefa Pereira da Silva (Espólio) Advogado: Antônio Rodrigues da Silva (OAB: 3537B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CURATELA - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR EM RAZÃO DO FALECIMENTO APÓS ENCERRAMENTO DO PROCESSO - INDEFERIMENTO NA ORIGEM - POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO - CELERIDADE PROCESSUAL - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E MELHOR INTERESSE DA CURATELADA - ANÁLISE NOS PRÓPRIOS AUTOS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

No caso concreto, visando garantir a economia e celeridade processual somados ao princípio da dignidade da pessoa humana e melhor interesse da curatelada, é possível o processamento do pedido de substituição de curador nos autos nº 0550734-32.1998.8.12.0009.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
02/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406146-28.2024.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Ana Pereira Ananias Advogada: Elizandra Thais Frezarin Rosa (OAB: 11257/MS) Advogado: Kayron Breno Rodrigues Ferreira (OAB: 24323/MS) Agravada: Creuza Martins da Silva (Representado(a) pelo Curador) Interessado: Josefa Pereira da Silva (Espólio) Advogado: Antônio Rodrigues da Silva (OAB: 3537B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
30/04/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/04/2024 12:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 16:56

Recebidos os autos
26/04/2024 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406146-28.2024.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Ana Pereira Ananias Advogada: Elizandra Thais Frezarin Rosa (OAB: 11257/MS) Advogado: Kayron Breno Rodrigues Ferreira (OAB: 24323/MS) Agravada: Creuza Martins da Silva (Representado(a) pelo Curador) Interessado: Josefa Pereira da Silva (Espólio) Advogado: Antônio Rodrigues da Silva (OAB: 3537B/MS) Assim, defiro parcialmente, em antecipação de tutela, a pretensão recursal, determinando o desarquivamento dos autos nº 0550734-32.1998.8.12.0009 para que se processe o pedido de substituição de curador.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Comunique-se o Juízo de primeira instância, com urgência.

Intime-se o Ministério Público para apresentar manifestação, nos termos dos arts. 176 ao 180 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 16:31

Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 04:17

INCONSISTENTE
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406146-28.2024.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Ana Pereira Ananias Advogada: Elizandra Thais Frezarin Rosa (OAB: 11257/MS) Advogado: Kayron Breno Rodrigues Ferreira (OAB: 24323/MS) Agravada: Creuza Martins da Silva Interessado: Josefa Pereira da Silva (Espólio) Advogado: Antônio Rodrigues da Silva (OAB: 3537B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 14:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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