TJMS - 0807744-61.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 15:31
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 15:29
Transitado em Julgado em "data"
-
02/02/2025 01:55
Confirmada
-
02/02/2025 01:55
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 15:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/01/2025 03:31
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 00:01
Publicação
-
21/01/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 19:37
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 19:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/01/2025 19:37
Provimento
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15/01/2025 16:45
Inclusão em pauta
-
08/05/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 09:27
Confirmada
-
22/04/2024 17:43
Expedida/certificada
-
22/04/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/04/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 00:01
Publicação
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0807744-61.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: João Henrique Batista de Oliveira Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
19/04/2024 16:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/04/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 14:36
Expedição de "tipo de documento".
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19/04/2024 14:36
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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19/04/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 09:21
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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