24/06/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:46

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 19:28

Recebidos os autos
23/05/2024 19:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2024 17:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:12

Recebidos os autos
06/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0814728-61.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Caixa Vida e Previdência S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: " Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Processo Civil às execuções de títulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.099/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Assim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e, sendo desnecessária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.099/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais.".
22/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 14:13

INCONSISTENTE
12/04/2024 14:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/04/2024 15:56

Recebidos os autos
04/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 15:55

Recebidos os autos
02/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2024 16:14

Processo Reativado
27/03/2024 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 10:30

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:22

Homologada a Transação
06/03/2024 13:55

Recebidos os autos
06/03/2024 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 15:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2023 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2023 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 08:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 18:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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