03/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 07:44

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:43

Recebidos os autos
06/05/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:24

INCONSISTENTE
03/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
03/05/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803905-81.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Olivio Lourenço DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 11111/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Perito: Cleber Augusto da Costa Lima EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - TRATAMENTO ODONTOLÓGICO - IMPLANTES DENTÁRIOS - PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTOU A EXISTÊNCIA DE TRATAMENTOS ALTERNATIVOS, IGUALMENTE EFICAZES, FORNECIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - SENTENÇA SINGULAR MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/04/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803905-81.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Olivio Lourenço DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 11111/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Perito: Cleber Augusto da Costa Lima Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/04/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803905-81.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Olivio Lourenço DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 11111/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Perito: Cleber Augusto da Costa Lima Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:21

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:21

Distribuído por sorteio
19/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810583-37.2019.8.12.0001

Maria Satomi Pereira Matsuyuki

Petrobras Distribuidora S/A

Advogado: Joao Eduardo Bueno Netto Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2019 07:11

Exibir Processo

Processo nº 0810583-37.2019.8.12.0001

Rubens Fujio Takiguchi

Petrobras Distribuidora S/A

Advogado: Joao Eduardo Bueno Netto Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1404588-21.2024.8.12.0000

Gilson Rodrigues do Carmo

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Diego Marcos Goncalves

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1404588-21.2024.8.12.0000

Diego Marcos Goncalves

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara Criminal D...

Advogado: Diego Marcos Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1404583-96.2024.8.12.0000

Willian Wagner Maksoud Machado

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...

Advogado: William Wagner Maksoud Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2024 18:05

Exibir Processo