TJMS - 1406155-87.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
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21/05/2024 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
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21/05/2024 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/05/2024 13:28
Transitado em Julgado em #{data}
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07/05/2024 01:33
Recebidos os autos
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07/05/2024 01:33
Confirmada a intimação eletrônica
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07/05/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 13:10
INCONSISTENTE
-
26/04/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 13:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/04/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406155-87.2024.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Rosemir Soares de Oliveira Advogada: Ana Karina Gomes (OAB: 26714/MS) Agravante: Elizangela Fidalgo Barbosa de Oliveira Advogada: Ana Karina Gomes (OAB: 26714/MS) Agravado: Edilson Carlos Pereira Araujo & Cia Ltda Agravado: Orlando Babeski Agravado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Agravado: LCM Construção e Comércio S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZATÓRIA - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA DE FORMA SATISFATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Considerando as circunstâncias apresentadas, mesmo diante da afirmativa dos agravantes a respeito da sua hipossuficiência, mas na ausência de dados suficientes acerca de situação econômica, não é hipótese de se deferir a justiça gratuita.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/04/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 18:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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23/04/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406155-87.2024.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Rosemir Soares de Oliveira Advogada: Ana Karina Gomes (OAB: 26714/MS) Agravante: Elizangela Fidalgo Barbosa de Oliveira Advogada: Ana Karina Gomes (OAB: 26714/MS) Agravado: Edilson Carlos Pereira Araujo & Cia Ltda Agravado: Orlando Babeski Agravado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Agravado: LCM Construção e Comércio S/A Julgamento Virtual Iniciado -
22/04/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 14:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/04/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 13:21
INCONSISTENTE
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22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406155-87.2024.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Rosemir Soares de Oliveira Advogada: Ana Karina Gomes (OAB: 26714/MS) Agravante: Elizangela Fidalgo Barbosa de Oliveira Advogada: Ana Karina Gomes (OAB: 26714/MS) Agravado: Edilson Carlos Pereira Araujo & Cia Ltda Agravado: Orlando Babeski Agravado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Agravado: LCM Construção e Comércio S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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19/04/2024 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/04/2024 15:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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19/04/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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