STJ - 1403142-80.2024.8.12.0000

18/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

22/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 217090/2025 - EDcl

15/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217090 - EDcl no AREsp 2788312 - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 17:30

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2025/00217090 - EDcl no AREsp 2788312

27/03/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/03/2025 09:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 26/03/2025, para JÂNIO BASTOS apresentar resposta à petição n. 217090/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 137.

27/03/2025 09:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 26/03/2025, para JANNY FILOMENA DE MECENAS CARDOSO apresentar resposta à petição n. 217090/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 137.

27/03/2025 09:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 26/03/2025, para JOÃO ALVES DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 217090/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 137.

27/03/2025 09:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 26/03/2025, para JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 217090/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 137.

27/03/2025 09:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 26/03/2025, para JARILA MARIA DA ROCHA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 217090/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 137.

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2025 Petição Nº 217090/2025 -

18/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 217090/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

14/03/2025 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 217090/2025

14/03/2025 23:18

Protocolizada Petição 217090/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 21:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/12/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/12/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1363436 (2018/0232278-6)

23/12/2024 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:30

Determinada a distribuição do feito

14/11/2024 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/11/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL