02/09/2025 09:11

Autos preparados para expedição
15/08/2025 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 15:47

Não Conhecimento de Embargos de Declaração
09/05/2025 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 22:31

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP), Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB 133065/SP), Marcos Heron Cordeiro (OAB 33067/SC), Rafael Cordeiro (OAB 52659/SC) Processo 0805097-75.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Dias Caimare - Réu: Suhai Seguradora S/A - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil."
11/03/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:36

Recebidos os autos
27/02/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 14:45

Processo Reativado
12/12/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 12:47

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 09:46

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 09:35

Transitado em Julgado em data
13/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP), Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB 133065/SP), Marcos Heron Cordeiro (OAB 33067/SC), Rafael Cordeiro (OAB 52659/SC) Processo 0805097-75.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Dias Caimare - Réu: Suhai Seguradora S/A - Intimação da sentença de f. 221/223: Destarte, ante as razões dantes declinadas, conheço dos embargos declaratórios porque tempestivos, e dou-lhes provimento nos termos acima fundamentados.

Juiz de Direito: Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

P.R.I.

Ponta Porã, 05 de setembro de 2024
12/09/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:20

Homologada a Transação
05/09/2024 17:20

Recebidos os autos
05/09/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 10:17

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 10:13

Decorrido prazo de parte
08/08/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP), Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB 133065/SP), Marcos Heron Cordeiro (OAB 33067/SC), Rafael Cordeiro (OAB 52659/SC) Processo 0805097-75.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Dias Caimare - Réu: Suhai Seguradora S/A - Intime-se a parte autora para, em cinco dias, querendo, se manifestar aos embargos de declaração opostos.
07/08/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP), Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB 133065/SP), Marcos Heron Cordeiro (OAB 33067/SC), Rafael Cordeiro (OAB 52659/SC) Processo 0805097-75.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Dias Caimare - Intimação da sentença de f. 205/210: DISPOSITIVO Iso posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para condenar a parte requerida ao pagamento do seguro contratado no valor de R$12.035,0 (doze mil e trinta e cinco reais) corespondente ao montante do bem na data da ocorência do sinistro, que deverá ser corigido com base no IGPM/FGV, mais juros de 1% à partir da data do sinistro, qual seja, 13.08.2023, e, em mesmo paso, também condenar a parte demandada ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$5.00,0 (cinco mil reais) que deverá ser corigido com base no IGPM/FGV, acrescido de juros de 1% ao mês, ambos contados à partir desta decisão.

Deixo de apreciar o pedido de asistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase procesual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Groso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento procesual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admisibildade do recurso inominado. (V EEJECC)” Sem custas e honorários advocatícios (Art. 5, Lei n. 9.09/95).

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discusão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Juiz de Direito: Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I.
11/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 19:34

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 19:34

Homologada a Transação
08/07/2024 19:34

Recebidos os autos
08/07/2024 19:34

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 18:55

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:40

de Conciliação
06/06/2024 15:33

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 10:41

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 09:56

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Cordeiro (OAB 52659/SC) Processo 0805097-75.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Dias Caimare - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 15:23

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:16

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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