22/07/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:14

Baixa Definitiva
22/07/2024 14:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2024 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 09:38

Transitado em Julgado em #{data}
08/06/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:23

Recebidos os autos
06/06/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:42

INCONSISTENTE
28/05/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 09:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403064-86.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Carlos Eduardo de Souza Macedo de Andrade DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959DP/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - OMISSÃO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS.
27/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/05/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403064-86.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Carlos Eduardo de Souza Macedo de Andrade DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959DP/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/05/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403064-86.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Carlos Eduardo de Souza Macedo de Andrade DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA - CIRURGIA - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE E DA URGÊNCIA - PREPONDERÂNCIA DO DIREITO À SAÚDE E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - AGRAVO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403064-86.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Carlos Eduardo de Souza Macedo de Andrade DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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