18/06/2025 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:03

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 08:37

Evolução da Classe Processual
24/03/2025 14:34

Recebidos os autos
24/03/2025 14:34

Determinada Requisição de Informações
11/03/2025 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 20:31

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:31

Recebidos os autos
13/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 16:58

Processo Reativado
02/01/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
27/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 07:53

Transitado em Julgado em data
30/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 05:15

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 05:14

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 04:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:12

Homologada a Transação
05/08/2024 18:12

Recebidos os autos
05/08/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 17:23

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806211-94.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andréia Braga dos Santos, Célia Moura Okiyama Caiçara, Elaine Cristina da Silva Iapequino, Maria Aparecida Silva dos Santos, Marizete Pereira de Moura Simões, Roselia Vera Barros - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
03/05/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806211-94.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andréia Braga dos Santos, Célia Moura Okiyama Caiçara, Elaine Cristina da Silva Iapequino, Maria Aparecida Silva dos Santos, Marizete Pereira de Moura Simões, Roselia Vera Barros - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
23/04/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 02:40

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:32

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 02:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2024 14:55

Recebidos os autos
12/03/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 06:33

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 20:02

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:57

Recebidos os autos
26/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 09:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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