29/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2024 04:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
17/07/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:03

Recebidos os autos
16/07/2024 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2024 17:50

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:04

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
26/06/2024 04:23

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:40

Recebidos os autos
14/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:40

Homologada a Transação
24/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 18:38

Recebidos os autos
17/05/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:59

Conclusos para despacho
16/05/2024 05:57

Expedição de Certidão.
16/05/2024 04:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:16

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:37

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801312-19.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanusa Aquino Vargas Alves - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
23/04/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
19/03/2024 05:38

Expedição de Carta.
19/03/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:10

Recebidos os autos
18/03/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:09

Conclusos para despacho
18/03/2024 07:07

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:49

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:49

INCONSISTENTE
13/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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