11/03/2025 12:50

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 11:14

Expedição de "tipo de documento".
15/01/2025 03:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 07:56

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/01/2025 16:11

Baixa Definitiva
13/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:21

Recebidos os autos
25/09/2024 09:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:02

Publicação
01/07/2024 14:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2024 14:32

Recurso Especial
01/07/2024 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/06/2024 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/06/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicação
28/06/2024 00:01

Publicação
28/06/2024 00:01

Publicação
28/06/2024 00:01

Publicação
27/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2024 18:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2024 18:06

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404155-17.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Carlos Alberto Lins da Silva Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404155-17.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Carlos Alberto Lins da Silva Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406212-08.2024.8.12.0000

Lucia Cristina Ramiro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ricardo Augusto Cacao Pinto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 1406211-23.2024.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Reinaldo Jose Shmidt

Advogado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1406211-23.2024.8.12.0000

Orieta Moraes da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ricardo Augusto Cacao Pinto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 1406179-18.2024.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Manoel Afonso de Almeida

Advogado: Ruy Janoni Dourado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1406178-33.2024.8.12.0000

Oi S/A

Zulma Luiza Contar Fernandes Reis

Advogado: Mariana Marques Fogaca de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 12:23

Exibir Processo