11/07/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:33

Publicação
09/07/2025 15:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 15:40

Recurso prejudicado
08/07/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 15:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 14:56

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:54

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
03/07/2025 09:04

Recebidos os autos
12/11/2024 11:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:01

Publicação
06/11/2024 18:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/11/2024 18:07

Recurso Especial
04/11/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicação
09/10/2024 00:01

Publicação
08/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2024 18:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2024 18:07

Expedição de "tipo de documento".
07/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406211-23.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Orieta Moraes da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Reinaldo Jose Shmidt Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, para determinar a suspensão dos efeitos da decisão que revogou os benefícios da justiça gratuita aos agravantes, até o julgamento do presente recurso.

Sem prejuízo, intime-se o agravado para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.

Oficie-se ao juiz da causa, comunicando-lhe sobre esta decisão.

Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

P.I.C.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406211-23.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Orieta Moraes da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Reinaldo Jose Shmidt Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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