01/07/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 14:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2024 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 13:52

Transitado em Julgado em #{data}
19/05/2024 01:39

Recebidos os autos
19/05/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:24

INCONSISTENTE
10/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 12:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/05/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000402-03.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravado: Rafael Dias Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Interessado: Município de Dourados Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/04/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000402-03.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravado: Rafael Dias Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Interessado: Município de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 16:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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